12/02/2016 - INFRAESTRUTURA E CRESCIMENTO DE SP
As construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez renovam todos os anos, desde 2011, uma opção de compra de uma área de 12 milhões de metros quadrados entre os municípios de Caieiras e Cajamar, a aproximadamente 35 quilômetros de São Paulo. A intenção das empresas é construir no local, hoje ocupado por uma plantação de eucaliptos da Melhoramentos, o terceiro aeroporto da região metropolitana de São Paulo. O projeto, batizado de Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), prevê investimentos de 9 bilhões de reais para erguer no local um aeroporto do porte do de Guarulhos.
Para sair do papel, o empreendimento depende de uma mudança na regulação do setor aeroportuário. Hoje, a construção de aeroportos públicos pela iniciativa privada só é permitida para projetos de aviação executiva, e não para os focados em voos comerciais.
As empresas admitem que mantêm conversas com o governo para a liberação do projeto. Em dezembro, durante encontro com jornalistas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a alteração da lei estava em avaliação. "�Nós vamos liberar a questão de ter três aeroportos em São Paulo, mas não está claro ainda quando vai ser"�, disse a presidente na ocasião.
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"Se o governo liberar a questão neste ano, o aeroporto pode entrar em operação entre 2020 e 2021", afirmaram os diretores de Novos Negócios da Andrade Gutierrez, José Henrique Polido, e da Camargo Corrêa, Roberto Deutsch.
As empresas pretendem fazer uma construção em fases - só na primeira fase o investimento estimado é de 5 bilhões a 6 bilhões de reais. Na fase final, o aeroporto terá capacidade para operar cerca de 48 pousos ou decolagens por hora e receber até 50 milhões de passageiros por ano. O projeto contempla duas pistas de 3.500 metros de extensão, uma delas com 60 metros de largura, capaz de receber os maiores aviões do mundo, como o A380.
O acesso ao Nasp poderá ser feito pelas rodovias Dutra e Ayrton Senna."�O projeto deve evitar o mesmo erro do aeroporto de Guarulhos, que foi ampliado mas tem problemas de acesso. É necessário contemplar um acesso ferroviário no projeto�", afirmou Renauld Barbosa, professor de logística da EBAP/FGV.
Segundo Polido, da Andrade Gutierrez, a facilidade de acesso foi considerada no projeto. �O aeroporto fica a 4 km da estação Caieiras, da CPTM. Dá 45 minutos de trem da estação Luz, em São Paulo�, disse.
Competição - As donas do projeto do aeroporto de Caieiras dizem que ele não competirá com Guarulhos, mas será complementar a ele. �"A capacidade de Guarulhos e Congonhas já estará esgotada nessa data"�, disse Polido. �"A tendência mundial das grandes cidades é um conceito de múltiplos aeroportos. O usuário vai optar pelo que for mais conveniente a ele"�, completa Deutsch.
Especialistas em aviação, no entanto, entendem que o projeto inviabiliza os planos do aeroporto de Viracopos, localizado a cerca de 100 km da capital paulista, de se tornar a terceira opção para os passageiros que chegam ou partem de São Paulo.
Revisão - Uma eventual aprovação do projeto deve motivar pedidos de revisão contratual por parte das empresas que venceram os leilões pelas concessões dos aeroportos brasileiros, feitas em 2012 e 2013, segundo o professor de infraestrutura do Insper, Eduardo Padilha. O motivo é que, quando os leilões foram feitos, a opção de construir e administrar um aeroporto não existia. Assim, a Invepar, por exemplo, pagou 16 bilhões de reais de outorga pela concessão de 20 anos do aeroporto de Guarulhos. Já Viracopos custou 3,8 bilhões de reais aos seus donos, além dos investimentos.
"�Isso gera, com certeza, um desequilíbrio de contrato. Ou o governo fará um acerto com as empresas ou podemos esperar processos bilionários movidos pelas concessionárias�", disse Padilha.
Procuradas, as concessionárias de Viracopos e Guarulhos não quiseram se manifestar. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) afirmou apenas que está avaliando as mudanças na legislação para o projeto.
(com Estadão Conteúdo)
Fonte: (com Estadão Conteúdo)
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